Termos e Condições de Utilização do Website
Última atualização: 15/06/2026
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e
Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.
1. Identificação da Empresa
ORNATOS VIRTUAIS, LDA.
NIF/NIPC: 514924560
Morada: RETA DO GULIFAR, N°2 – 6300-127 GUARDA
Email: geral@ornatosvirtuais.pt
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website
https://ornatosvirtuais.pt, bem como dos seus conteúdos, serviços e funcionalidades.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em
conformidade com a legislação aplicável.
É proibido:
Utilizar o website para fins ilegais;
Introduzir vírus ou qualquer outro software malicioso;
Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia.
A empresa reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de utilizadores que
violem estes termos.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos,
vídeos, design, grafismos e marcas, são propriedade da ORNATOS VIRTUAIS, LDA. ou
utilizados mediante autorização, encontrando-se protegidos pela legislação de
propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição ou utilização sem autorização escrita é proibida.
5. Informação e Conteúdos
A ORNATOS VIRTUAIS, LDA. procura assegurar que toda a informação disponibilizada
é correta e atualizada. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou
interrupções no funcionamento do website.
A empresa poderá alterar conteúdos, serviços ou funcionalidades a qualquer
momento, sem aviso prévio.
6. Ligações para Websites Externos
O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A ORNATOS VIRTUAIS, LDA. não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou
práticas desses websites externos.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação em vigor e
conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
Para mais informações, consulte a secção “Política de Privacidade”.
8. Limitação de Responsabilidade
A ORNATOS VIRTUAIS, LDA. não será responsável por:
Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
Falhas técnicas, vírus ou interrupções do sistema;
Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no website.
9. Cookies
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Ao continuar a utilizar o website, o utilizador concorda com a utilização de cookies, nos
termos da Política de Cookies.
10. Alterações aos Termos e Condições
A ORNATOS VIRTUAIS, LDA. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e
Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação
no website.
11. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá
contactar:
ORNATOS VIRTUAIS, LDA.
Email: geral@ornatosvirtuais.pt
Morada: RETA DO GULIFAR, N°2 – 6300-127 GUARDA